Execução de Título Extrajudicial 0845369-16.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 49.384,21

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

CSMJ SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Autor

LIDER CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

DAYANE CIRQUEIRA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO

OAB/PB 20803·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 23:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 23:38

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de informação

07/04/2026, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de DAYANE CIRQUEIRA VIEIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de LIDER CONSTRUCOES LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2026, 04:48

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 23:38

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 23:38

Despacho

•15/04/2026, 23:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 23:38

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de informação

07/04/2026, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de DAYANE CIRQUEIRA VIEIRA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de LIDER CONSTRUCOES LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2026, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2026, 04:40

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Expedição de Carta.

27/01/2026, 10:55

Expedição de Carta.

27/01/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:48

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0845369-16.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 128859459. Neste momento, corrigi o valor da causa para R$ 49.384,21. Tratando-se de pessoa jurídica, a hipossuficiência não se presume, diversamente do que ocorre com a pessoa natural. O benefício da gratuidade de justiça somente pode ser concedido à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que demonstrar cabalmente a impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Sendo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Especialmente considerando as atuais possibilidades de parcelamento e/ou redução de custas previstas no Código de Processo Civil em vigor, a gratuidade total só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, em até 15 (quinze) dias, apresentar: a) último balanço anual registrado na Junta Comercial; b) extratos bancários dos 03 (três) últimos meses referentes a todas as contas bancárias que possuir; c) e apuração de resultados referente aos últimos 06 (seis) meses, devidamente subscrita por contador, comprovando que não está em condições de adimplir sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma parcelada e/ou reduzida. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

18/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 16:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:20

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 07:20

Despacho

•27/01/2026, 09:18

Despacho

•18/12/2025, 10:29

Despacho

•18/12/2025, 10:23