Procedimento Comum Cível 0803667-32.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 33.530,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JOSEFA AMERICA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:25

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:25

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de informação

26/01/2026, 09:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:02

Juntada de Petição de réplica

07/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:25

Publicado Sentença em 13/02/2026.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 10:35

Sentença

•11/02/2026, 10:35

13/02/2026, 00:25

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:18

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de informação

26/01/2026, 09:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:02

Juntada de Petição de réplica

07/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803667-32.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB),. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803667-32.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB),. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 18:54

Determinada a citação de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0047-04 (REU)

27/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:04

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2024, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA AMERICA DOS SANTOS - CPF: 027.222.204-66 (CURADOR).

22/10/2024, 11:32

Determinada a emenda à inicial

22/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de procuração

17/10/2024, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 10:07

Despacho

•18/12/2025, 11:16

Despacho

•18/12/2025, 11:16

Outros Documentos

•20/08/2025, 18:54

Despacho

•27/06/2025, 12:56

Decisão

•22/10/2024, 11:32