Execução de Título Extrajudicial 0807274-22.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.017,92

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MAURO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA

CPF

Autor

RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TACIANA BELTRAO DE MORAES

OAB/PE 30961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

11/05/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 08:10

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de MAURO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807274-22.2025.8.15.2003. EXEQUENTE: MAURO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA EXECUTADO: RICARDO ANTONIO MORAES VALENCA SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Transação, Cláusula Penal] Vistos, etc. Intime-se o exequente para juntar aos autos comprovante de pagamento de custas iniciais, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 07:17

Declarada incompetência

07/11/2025, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 08:10

Despacho

•18/12/2025, 11:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•16/12/2025, 11:13

Decisão

•07/11/2025, 17:48