Procedimento do Juizado Especial Cível 0879854-56.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.393,93

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

MARCIO ANDRE VERAS MACHADO

CPF

Autor

MARCIA REIS MACHADO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO

OAB/PB 22655·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCIO ANDRE VERAS MACHADO

CPF

Autor

MARCIA REIS MACHADO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de

04/03/2026, 06:23

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/03/2026 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:56

Todas as movimentações(23)

Deferido o pedido de

04/03/2026, 06:23

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2026, 16:47

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 06:23

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/03/2026 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, MARCIA REIS MACHADO Advogado do(a) AUTOR: REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO - PB22655 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC. João Pessoa/PB, 18 de dezembro de 2025. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0879854-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, MARCIA REIS MACHADO Advogado do(a) AUTOR: REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO - PB22655 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC. João Pessoa/PB, 18 de dezembro de 2025. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0879854-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 11:24

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:24