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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.050,71

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

PEDRO FRANCA VALERIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 07:27

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:18

Recebidos os autos

23/01/2025, 20:24

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 08:05

Juntada de Informações

26/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2024, 10:59

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2024, 07:41

Juntada de documento de comprovação

19/04/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 07:37

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 07:27

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:18

Recebidos os autos

23/01/2025, 20:24

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 20:24

Documentos

DESPACHO

•20/12/2022, 02:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 08:05

Juntada de Informações

26/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2024, 10:59

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2024, 07:41

Juntada de documento de comprovação

19/04/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:58

Decorrido prazo de PEDRO FRANCA VALERIANO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:59

Juntada de Informações

13/12/2023, 11:56

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de PEDRO FRANCA VALERIANO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 08:59

Publicado Edital em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. 0802424-89.2022.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

15/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 12:47

Expedição de Edital.

14/09/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 23:54

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:59

Juntada de Certidão

28/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:21

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 21:31

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 21:30

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:19

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 11:41

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2023, 12:10

Juntada de documento de comprovação

17/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 02:21

Conclusos para despacho

15/12/2022, 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 13:38

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 09:08

DESPACHO

•05/07/2023, 13:21

DESPACHO

•07/08/2023, 23:54

SENTENÇA

•10/04/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 09:10

DESPACHO

•02/09/2024, 06:53

DESPACHO

•26/09/2024, 05:52

DESPACHO

•01/10/2024, 16:38

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 06:28

DECISÃO

•28/01/2025, 17:33