Procedimento Comum Cível 0874441-62.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.428,57

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CRISTIANO FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO DOS SANTOS VELOZO

OAB/PB 33392·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

CRISTIANO FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

23/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de réplica

03/03/2026, 21:54

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:19

Outras Decisões

20/02/2026, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANO FELIPE DA SILVA - CPF: 025.239.284-18 (AUTOR).

20/02/2026, 09:28

Determinada a citação de Banco Volkswagem S.A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (REU)

20/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTIANO FELIPE DA SILVA - CPF: 025.239.284-18 (AUTOR).

12/02/2026, 23:05

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de contestação

23/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de réplica

03/03/2026, 21:54

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:18

Decisão

•20/02/2026, 09:28

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:19

Outras Decisões

20/02/2026, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANO FELIPE DA SILVA - CPF: 025.239.284-18 (AUTOR).

20/02/2026, 09:28

Determinada a citação de Banco Volkswagem S.A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (REU)

20/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTIANO FELIPE DA SILVA - CPF: 025.239.284-18 (AUTOR).

12/02/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:24

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de CRISTIANO FELIPE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:43

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTIANO FELIPE DA SILVA RÉUS: BANCO VOLKSWAGEM S.A, BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0874441-62.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, o autor informou que é motorista de aplicativo. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do C.P.C. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. CUMPRA-SE. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Verte dos autos que o promovente reside no bairro de Planalto da Boa Esperança, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Mangabeira, conforme Resolução nº 55, de 06 de agosto de 2012, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Acerca da matéria, é consabido que a competência traçada pelas normas que disciplinam a organização judiciária do Estado ostenta caráter absoluto, em virtude da sua natureza funcional, podendo ser apreciada mediante exceção ou a qualquer momento, frise-se. Com efeito, a distribuição da competência entre o Foro Central e os Foros Regionais possui natureza de ordem pública e de caráter absoluto, visando à organização do serviço forense a fim de propiciar a melhor e mais célere prestação jurisdicional. Destarte, reconheço a incompetência desta 16ª Vara Cível para processar e julgar os presentes autos, determinando que sejam estes remetidos ao Fórum Regional de Mangabeira, para distribuição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2025, 19:11

Determinada a redistribuição dos autos

25/11/2025, 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

21/11/2025, 14:04

Decisão

•12/02/2026, 23:05

Despacho

•07/01/2026, 09:10

Despacho

•19/12/2025, 23:24

Decisão

•25/11/2025, 15:58