Usucapião 0800460-35.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

27/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 08:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:40

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: DESCONHECIDO, JOSÉ ASCENDINO DA SILVA (CONFINANTE), MARIA APARECIDA DA SILVA (CONFINANTE), JOSÉ SALUSTIANO DOS SANTOS (CONFINANTE), ROSIGLEIDE BRITO SILVA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0800460-35.2015.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária]; Vistos etc. Intimem-se as partes a se manifestar quanto à documentação apresentada pela Cagepa e Energisa, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, devem as partes se manifestar quanto às provas que pretendem produzir. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 20:43

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição de parecer

27/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 08:46

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:40

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: DESCONHECIDO, JOSÉ ASCENDINO DA SILVA (CONFINANTE), MARIA APARECIDA DA SILVA (CONFINANTE), JOSÉ SALUSTIANO DOS SANTOS (CONFINANTE), ROSIGLEIDE BRITO SILVA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0800460-35.2015.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária]; Vistos etc. Intimem-se as partes a se manifestar quanto à documentação apresentada pela Cagepa e Energisa, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, devem as partes se manifestar quanto às provas que pretendem produzir. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 20:43

Juntada de Certidão

29/03/2025, 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:46

Conclusos para despacho

23/08/2024, 20:42

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:33

Determinada Requisição de Informações

07/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de ROSIGLEIDE BRITO SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Publicado Edital em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 30 (trinta) dias. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinária acima discriminada, tendo como parte promovente JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, divorciado, portador do CIC nº 323.479.604-15, RG nº 759.282-SSP – PB, residente na Rua Irmã Olí

15/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 22:08

Conclusos para despacho

13/07/2022, 18:35

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:26

Conclusos para despacho

08/03/2022, 20:59

Juntada de Petição de parecer

07/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 23:04

Conclusos para despacho

13/10/2021, 17:49

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:02

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2021, 17:52

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 07:07

Conclusos para despacho

07/07/2021, 21:09

Juntada de Petição de parecer

22/06/2021, 05:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 22:14

Conclusos para despacho

12/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 23:18

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:30

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/03/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 17:03

Conclusos para despacho

16/11/2020, 22:33

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 21:17

Conclusos para despacho

25/08/2020, 22:03

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:43

Conclusos para despacho

07/12/2019, 21:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 13:25

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/10/2019 15:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

02/10/2019, 18:39

Audiência instrução e julgamento designada para 02/10/2019 15:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

21/08/2019, 17:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/08/2019 16:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

06/08/2019, 17:33

Juntada de Petição de cota

25/07/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:07

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:21

Audiência instrução e julgamento designada para 06/08/2019 16:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

10/07/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:37

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 03:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 10:47

Conclusos para despacho

11/01/2019, 12:12

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 03:16

Juntada de Petição de parecer

01/10/2018, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 14:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/08/2018, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2018, 11:23

Juntada de certidão

23/04/2018, 17:54

Juntada de edital

20/04/2018, 10:39

Expedição de Mandado.

20/04/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 15:04

Conclusos para despacho

29/08/2017, 18:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/08/2017, 18:42

Decorrido prazo de JOAO SOARES ADELINO DE LIMA em 09/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2017, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 14:24

Juntada de certidão

05/10/2016, 13:57

Conclusos para despacho

20/09/2016, 13:57

Juntada de certidão

09/09/2016, 07:44

Juntada de certidão

06/09/2016, 18:37

Juntada de certidão

19/08/2016, 09:42

Juntada de certidão

08/08/2016, 17:28

Expedição de Mandado.

08/08/2016, 15:39

Expedição de Mandado.

08/08/2016, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 20:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2016, 11:22

Conclusos para despacho

25/11/2015, 18:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2015, 22:08

Decorrido prazo de JOAO SOARES ADELINO DE LIMA em 17/11/2015 23:59:59.

18/11/2015, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2015, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2015, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2015, 23:55

Juntada de informações prestadas

10/06/2015, 18:23

Juntada de Outros documentos

10/06/2015, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2015, 19:05

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/04/2015 23:59:59.

09/04/2015, 00:02

Conclusos para despacho

31/03/2015, 21:08

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/03/2015, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2015, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2015, 22:38

Decorrido prazo de José Ascendino da Silva (Confinante) em 19/03/2015 23:59:59.

20/03/2015, 00:02

Decorrido prazo de Maria Aparecida da Silva (Confinante) em 16/03/2015 23:59:59.

17/03/2015, 05:56

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2015, 18:18

Juntada de certidão

05/03/2015, 18:17

Expedição de Mandado.

24/02/2015, 21:43

Expedição de Mandado.

24/02/2015, 21:43

Expedição de Mandado.

24/02/2015, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2015, 14:52

Conclusos para despacho

08/02/2015, 19:06

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 17:18

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 14:52

Despacho

•21/10/2015, 17:47

Despacho

•03/08/2016, 20:34

Despacho

•09/06/2017, 13:03

Despacho

•13/04/2018, 16:32

Despacho

•01/04/2019, 10:47

Despacho

•17/04/2020, 18:43

Despacho

•18/09/2020, 21:17

Despacho

•10/02/2021, 17:03

Documento de Comprovação

•17/03/2021, 23:18

Despacho

•22/03/2021, 10:49

Despacho

•18/05/2021, 22:14

Despacho

•09/07/2021, 07:07

Despacho

•05/09/2021, 17:52

Despacho

•25/01/2022, 23:04

Todos os documentos(22)

Despacho

•23/02/2015, 14:52

Despacho

•21/10/2015, 17:47

Despacho

•03/08/2016, 20:34

Despacho

•09/06/2017, 13:03

Despacho

•13/04/2018, 16:32

Despacho

•01/04/2019, 10:47

Despacho

•17/04/2020, 18:43

Despacho

•18/09/2020, 21:17

Despacho

•10/02/2021, 17:03

Documento de Comprovação

•17/03/2021, 23:18

Despacho

•22/03/2021, 10:49

Despacho

•18/05/2021, 22:14

Despacho

•09/07/2021, 07:07

Despacho

•05/09/2021, 17:52

Despacho

•25/01/2022, 23:04

Despacho

•27/04/2022, 15:26

Despacho

•27/02/2023, 22:08

Despacho

•13/09/2023, 18:57

Despacho

•07/07/2024, 11:57

Despacho

•03/12/2024, 09:46

Despacho

•08/10/2025, 15:44

Despacho

•06/02/2026, 08:46