Procedimento Comum Cível 0803199-43.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.077,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

UBIRATAN ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB 28729·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS

OAB/PB 29530·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 14:48

Conclusos para despacho

20/05/2026, 09:26

Juntada de Certidão

20/05/2026, 09:25

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:19

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:37

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 14:48

Conclusos para despacho

20/05/2026, 09:26

Juntada de Certidão

20/05/2026, 09:25

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 09:21

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 11:47

Despacho

•17/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:19

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 11:47

Homologada a Transação

11/03/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:32

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UBIRATAN ELIAS DA SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s)/Embargado, por seu(s) Advogado(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC2. SANTA RITA, 18 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Moral, Bancários] Processo nº.: 0803199-43.2024.8.15.0331

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:48

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025, 00:54

Indeferida a petição inicial

26/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

11/11/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:23

Juntada de Certidão

21/10/2024, 11:20

Juntada de Ofício

21/10/2024, 10:56

Determinada a emenda à inicial

09/10/2024, 10:31

Outras Decisões

09/10/2024, 10:31

Determinada diligência

09/10/2024, 10:31

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 23:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de ROGERIO PORTELA LIMA BARROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2024, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UBIRATAN ELIAS DA SILVA - CPF: 008.282.244-12 (AUTOR).

08/07/2024, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2024, 12:04

Determinada a citação de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (REU)

08/07/2024, 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 19:07

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 19:07

Sentença

•26/02/2025, 10:23

Decisão

•09/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:46

Decisão

•08/07/2024, 12:04