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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.028,72

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

CICERO MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Nomeado perito

25/05/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:17

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 16:09

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:48

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 16:09

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de réplica

10/02/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 18 de dezembro de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/11/2025, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO MIGUEL DA SILVA - CPF: 805.835.474-00 (AUTOR).

19/11/2025, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2025, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:38

Decisão

•19/11/2025, 09:49

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Partes do Processo(15)

Nomeado perito

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)