Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000699-92.2014.8.15.0911 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000699-92.2014.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:26

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0000699-92.2014.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o denunciado José Giliano Feitoza se encontrava em local incerto e não sabido, assim como que o réu foi capturado, por força de mandado de prisão preventiva expedido na Ação Penal nº. 0800590-64.2022.8.15.0911, em trâmite nesta Comarca, consoante certidão cartorária de ID nº. 128485978, determino a abertura de vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, eis que, anteriormente, foi apresentada proposta de Suspensão Condicional do Processo em favor do mencionado réu. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito em Substituição

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:12

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:52

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:32

Decisão

•18/12/2025, 14:12

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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