Usucapião 0808136-34.2015.8.15.0001 - TJPB

Usucapião 0808136-34.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

31/01/2026, 22:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de cota

13/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de cota

21/12/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO REU: RÉU DESCONHECIDO, EUZETE BARBOSA DO RÊGO, HOSANA FERREIRA DA SILVA BARBOSA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO – NÃO IMPULSIONAMENTO DO FEITO – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, III, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0808136-34.2015.8.15.0001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Trata-se de "Ação de Usucapião Extraordinária", tendo como autor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, em face de RÉU DESCONHECIDO, EUZETE BARBOSA DO REGO e HOSANA FERREIRA DA SILVA BARBOSA, todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. Após a fase postulatória, foi designada audiência de instrução e julgamento, conforme termo juntado aos autos, ocasião em que, embora presentes as testemunhas, a parte autora não compareceu à audiência, tampouco seu patrono, em razão de não ter sido regularmente intimada, haja vista certidão nos autos informando que a demandante não reside no endereço constante da inicial. Diante da impossibilidade de realização válida do ato instrutório, foi proferida deliberação em audiência determinando a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar endereço atualizado da demandante, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Regularmente intimado, o patrono da parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação ou providência apta ao regular prosseguimento do feito, estando o processo parado, por mais de 30(trinta) dias. É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, por abandono da causa pela parte autora. Intimações e comunicações necessárias. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15, todavia, com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. CUMPRA-SE. CAMPINA GRANDE, 17 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

08/05/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2025, 11:56

Documentos

Cota

•21/12/2025, 10:26

Sentença

•18/12/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO REU: RÉU DESCONHECIDO, EUZETE BARBOSA DO RÊGO, HOSANA FERREIRA DA SILVA BARBOSA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO – NÃO IMPULSIONAMENTO DO FEITO – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ART. 485, III, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0808136-34.2015.8.15.0001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Trata-se de "Ação de Usucapião Extraordinária", tendo como autor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO, em face de RÉU DESCONHECIDO, EUZETE BARBOSA DO REGO e HOSANA FERREIRA DA SILVA BARBOSA, todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. Após a fase postulatória, foi designada audiência de instrução e julgamento, conforme termo juntado aos autos, ocasião em que, embora presentes as testemunhas, a parte autora não compareceu à audiência, tampouco seu patrono, em razão de não ter sido regularmente intimada, haja vista certidão nos autos informando que a demandante não reside no endereço constante da inicial. Diante da impossibilidade de realização válida do ato instrutório, foi proferida deliberação em audiência determinando a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar endereço atualizado da demandante, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Regularmente intimado, o patrono da parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo assinalado sem qualquer manifestação ou providência apta ao regular prosseguimento do feito, estando o processo parado, por mais de 30(trinta) dias. É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, por abandono da causa pela parte autora. Intimações e comunicações necessárias. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15, todavia, com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. CUMPRA-SE. CAMPINA GRANDE, 17 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de cota

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 11/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 09:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(19)