Agravo de Instrumento 0826103-46.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

GUILHERME FERREIRA ALVES

CPF

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG 188856·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA ALVES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 14:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: GUILHERME FERREIRA ALVES AGRAVADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39513039). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0826103-46.2025.8.15.0000

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a GUILHERME FERREIRA ALVES - CPF: 115.551.104-28 (AGRAVANTE)

18/12/2025, 09:44

Conhecido o recurso de GUILHERME FERREIRA ALVES - CPF: 115.551.104-28 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2025, 09:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:27

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 18:27

Documentos

Comunicações

•18/12/2025, 11:06

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/12/2025, 09:44