Procedimento Comum Cível 0845181-23.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 203.400,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

TM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS

OAB/PB 23191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 16:11

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:16

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:34

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 12:16

Sentença

•13/03/2026, 12:14

10/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 16:11

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:08

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:16

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:10

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a TM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 53.783.195/0001-50 (AUTOR)

19/02/2026, 22:08

Recebida a emenda à inicial

19/02/2026, 22:08

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845181-23.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. A hipossuficiência da pessoa jurídica não se presume, devendo a parte demonstrar cabalmente a impossibilidade momentânea de arcar com as despesas do processo. Ressalte-se que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, sendo ônus da empresa demonstrar sua fragilidade econômica para a concessão do benefício. Especialmente considerando as atuais possibilidades de parcelamento e/ou redução de custas previstas no Código de Processo Civil em vigor, a gratuidade total só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça. Sendo assim, intime-se a parte autora para apresentar, em até 15 (quinze) dias, os seguintes documentos referentes à pessoa jurídica: a) último balanço anual registrado na Junta Comercial; b) extratos bancários dos 03 (três) últimos meses referentes a todas as contas bancárias que possuir; c) e apuração de resultados referente aos últimos 06 (seis) meses, devidamente subscrita por contador, comprovando que não está em condições de adimplir sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma parcelada e/ou reduzida. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2025, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2025, 11:42

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2025, 11:38

Decisão

•23/02/2026, 12:46

Decisão

•19/02/2026, 22:08

Despacho

•18/12/2025, 09:59