Procedimento Comum Cível 0846284-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846284-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de DANIEL RAMALHO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS ESTADUAIS DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Auditores Fiscais, Adicional de Periculosidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846284-16.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE de id. 104458734, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:42

Determinada Requisição de Informações

22/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 09:45

Despacho

•12/09/2024, 03:20

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DANIEL RAMALHO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(26)