Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043668-87.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043668-87.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de JARDIMELIA CANTUARIO SILVA BASTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 02:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:58

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043668-87.2013.8.15.2001. REQUERENTE: MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMA, CECILIA CAROLINE BRASILEIRO BARBOSA, ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0043668-87.2013.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARCOS AURELIO BRASILEIRO DE LIMA, CECILIA CAROLINE BRASILEIRO BARBOSA, ALINE VITORIO SERAFIM BRASILEIRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição do Precatório id 72867967 para, em 05 (cinco) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, NATALICIO EMMANOEL QUINTELLA LIMA - PB11870 Advogados do(a) REQUERENTE: JARDIMELIA CANTUARIO SILVA BASTOS - BA53097, LARISSA COSTA ANDRADE - BA60692 Advogado do(a) REQUERENTE: CLEVERTON RAMOS PEREIRA - PB26177 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de dezembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Plano de Classificação de Cargos] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição do Precatório id 72867967 para, em 05 (cinco) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Advogados do(a)

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:26

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/04/2025, 12:08

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 12:08

Despacho

•05/07/2024, 14:43

—

Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JARDIMELIA CANTUARIO SILVA BASTOS em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

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legal

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