Procedimento Comum Cível 0800985-25.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ERNANDES FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ERNANDES FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37816383. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:56

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 21:18

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37816383. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:07

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2024, 08:53

SENTENÇA

•28/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:56

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 21:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de ERNANDES FARIAS DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:27

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:36

Outras Decisões

18/10/2023, 20:55

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 08:59

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2023, 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção

20/06/2023, 09:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:20

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de réplica

04/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 18:43

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 18:18

SENTENÇA

•22/11/2023, 07:26

SENTENÇA

•21/11/2023, 19:41

DECISÃO

•19/10/2023, 08:36

DECISÃO

•18/10/2023, 20:55

DESPACHO

•27/06/2023, 07:36

DESPACHO

•26/06/2023, 08:59

DECISÃO

•20/06/2023, 09:39

DESPACHO

•31/03/2023, 11:37