Cumprimento de sentença 0800143-35.2019.8.15.0021 - TJPB

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 12:33

Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para USUCAPIÃO (49)

04/05/2026, 12:32

Indeferido o pedido de TERCEIROS INTERESSADOS (TERCEIRO INTERESSADO)

04/05/2026, 12:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 11:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

16/03/2026, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2026, 14:33

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:12

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2026, 07:48

Recebidos os autos

13/02/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CALDAS ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL E AVALICOES LTDA, MUNICÍPIO DE PITIMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU APELADO: JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39500972). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800143-35.2019.8.15.0021

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 12:49

Juntada de

08/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO. REU: CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP, MUNICÍPIO DE PITIMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800143-35.2019.8.15.0021 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. INTIMEM-SE os recorridos para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Decorrido este, com ou sem manifestação, CADASTRE-SE a apelante no PJE e REMETA-SE o processo à superior Instância. CAAPORÃ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO. REU: CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP, MUNICÍPIO DE PITIMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800143-35.2019.8.15.0021 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. INTIMEM-SE os recorridos para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Decorrido este, com ou sem manifestação, CADASTRE-SE a apelante no PJE e REMETA-SE o processo à superior Instância. CAAPORÃ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de apelação

15/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de Município de Pitimbu em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:34

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO. REU: CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP, MUNICÍPIO DE PITIMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU. SENTENÇA EMENTA – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE NÃO COMPROVADA. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA. Na Ação possessória, que vera acerca da reintegração de posse de Imóvel u Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800143-35.2019.8.15.0021 E N.º 0800906-36.2019.8.15.0021[Usucapião Extraordinária].

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO GOMES PEREIRA DE CARVALHO. REU: CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP, MUNICÍPIO DE PITIMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU. SENTENÇA EMENTA – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE NÃO COMPROVADA. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA. Na Ação possessória, que vera acerca da reintegração de posse de Imóvel u Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0800143-35.2019.8.15.0021 E N.º 0800906-36.2019.8.15.0021[Usucapião Extraordinária].

01/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de réplica

18/03/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:27

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 19:42

Conclusos para despacho

13/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de CONFINANTE LADO DIREITO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de CONFINANTE FUNDOS DO TERRENO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de CALDAS E ACOSTA ENGENHEIROS ASSSOCIADOS LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de CONFINANTE LADO ESQUERDO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Publicado Edital em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0800143-35.2019.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por: JOÃO GOMES PEREIRA DE CARVAL

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0800143-35.2019.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por: JOÃO GOMES PEREIRA DE CARVAL

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0800143-35.2019.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por: JOÃO GOMES PEREIRA DE CARVAL

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0800143-35.2019.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por: JOÃO GOMES PEREIRA DE CARVAL

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. COMARCA DE CAAPORÃ. VARA ÚNICA. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0800143-35.2019.8.15.0021. Ação: Usucapião Extraordinário. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caaporã, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por: JOÃO GOMES PEREIRA DE CARVAL

15/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/09/2023, 12:02

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:20

Deferido o pedido de

12/02/2023, 12:06

Conclusos para despacho

09/10/2022, 11:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:15

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2020, 12:37

Conclusos para despacho

13/08/2020, 21:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 12:59

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2019, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2019, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2019, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:26

Conclusos para despacho

09/10/2019, 23:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 01:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/09/2019, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 09:59

Juntada de Petição de cota

08/08/2019, 09:05

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:53

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 08:32

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 08:32

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 18:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 11:31

Conclusos para despacho

27/06/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 10:43

—

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para USUCAPIÃO (49)

Indeferido o pedido de TERCEIROS INTERESSADOS (TERCEIRO INTERESSADO)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA em 13/04/2026 23:59.

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

Determinada a redistribuição dos autos

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(16)