Procedimento Comum Cível 0809835-25.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO SAO JOSE

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INSTITUTO SAO JOSE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DESPACHO Visto etc. Considerando as partes, nos autos do processo nº 0818244-87.2025.8.15.2001, celebraram acordo, devidamente homologado por sentença, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repasse de verbas do SUS] 0809835-25.2025.8.15.2001 intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito. João Pessoa - PB, terça-feira, 30 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:02

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/09/2025, 08:01

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2025, 11:28

Declarada incompetência

26/08/2025, 11:28

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2025, 10:32

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:50

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 13:02

Decisão

•26/08/2025, 11:28

13/01/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INSTITUTO SAO JOSE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DESPACHO Visto etc. Considerando as partes, nos autos do processo nº 0818244-87.2025.8.15.2001, celebraram acordo, devidamente homologado por sentença, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repasse de verbas do SUS] 0809835-25.2025.8.15.2001 intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito. João Pessoa - PB, terça-feira, 30 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:02

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/09/2025, 08:01

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2025, 11:28

Declarada incompetência

26/08/2025, 11:28

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2025, 10:32

Declarada incompetência

20/08/2025, 03:02

Determinada a redistribuição dos autos

20/08/2025, 03:02

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 03:02

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 11:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 21:15

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2025, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

18/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:48

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2025 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

13/03/2025, 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

11/03/2025, 09:38

Recebidos os autos.

11/03/2025, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 12:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a INSTITUTO SAO JOSE - CNPJ: 08.667.206/0001-81 (AUTOR)

01/03/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 09:12

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 09:12

Decisão

•20/08/2025, 03:02

Despacho

•01/03/2025, 12:24