Cumprimento de sentença 0847723-43.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.473,02

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025

12/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847723-43.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 19:56

Juntada de Alvará

09/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:20

Juntada de Alvará

19/05/2025, 10:01

Juntada de Alvará

19/05/2025, 10:01

Juntada de Alvará

19/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:28

Todas as movimentações(139)

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025

12/06/2025, 12:55

Documentos

DESPACHO

•13/11/2017, 15:23

DESPACHO

•05/11/2018, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847723-43.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 19:56

Juntada de Alvará

09/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:20

Juntada de Alvará

19/05/2025, 10:01

Juntada de Alvará

19/05/2025, 10:01

Juntada de Alvará

19/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:03

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – PERÍCIA CONTÁBIL – VALOR CORRETO DEVIDO APURADO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EFETIVA PELA EXEQUENTE – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO COMPROVADA POR DEPÓSITO NOS AUTOS – EXTINÇÃO DO PROCESSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. 1 - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença de id. 28361673, iniciado por DANIELLY DE MORAES SANTOS em face de BANCO ITAUCARD S.A. O dispositivo sentencial julgou parcialmente procedente o pedido e

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – PERÍCIA CONTÁBIL – VALOR CORRETO DEVIDO APURADO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EFETIVA PELA EXEQUENTE – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO COMPROVADA POR DEPÓSITO NOS AUTOS – EXTINÇÃO DO PROCESSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. 1 - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença de id. 28361673, iniciado por DANIELLY DE MORAES SANTOS em face de BANCO ITAUCARD S.A. O dispositivo sentencial julgou parcialmente procedente o pedido e

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 12:24

Expedido alvará de levantamento

19/03/2025, 12:24

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 13:25

Juntada de informação

06/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:34

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847723-43.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os esclarecimentos do perito no id.106859917, ouçam-se as partes no prazo de 05 dias. Após, conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847723-43.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os esclarecimentos do perito no id.106859917, ouçam-se as partes no prazo de 05 dias. Após, conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847723-43.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os esclarecimentos do perito no id.106859917, ouçam-se as partes no prazo de 05 dias. Após, conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847723-43.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os esclarecimentos do perito no id.106859917, ouçam-se as partes no prazo de 05 dias. Após, conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Outras Decisões

04/02/2025, 18:23

Determinada diligência

04/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:13

Juntada de informação

04/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/12/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:45

Determinada diligência

29/11/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 20:47

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:21

Juntada de informação

29/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:15

Juntada de Alvará

25/11/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:47

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847723-43.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: DANIELLY DE MORAES SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito. Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847723-43.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: DANIELLY DE MORAES SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito. Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

01/11/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:27

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:15

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847723-43.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o executado para efetuar o pagamento dos honorários periciais em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem formular quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram. Cumpra-se com urgência, processo na meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847723-43.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o executado para efetuar o pagamento dos honorários periciais em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem formular quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram. Cumpra-se com urgência, processo na meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Determinada diligência

27/05/2024, 15:33

Outras Decisões

27/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:32

Conclusos para decisão

26/05/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:05

Deferido em parte o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (EXECUTADO)

12/01/2024, 11:54

Nomeado perito

12/01/2024, 11:54

Conclusos para despacho

17/12/2023, 16:02

Juntada de informação

17/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:06

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847723-43.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não have

26/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

25/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:20

Conclusos para despacho

25/09/2023, 02:20

Processo Desarquivado

25/09/2023, 02:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2023, 00:28

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847723-43.2016.8.15.2001. AUTOR: DANIELLY DE MORAES SANTOS REU: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos, etc. Arquivem-se os autos. Havendo eventual pedido de execução do julgado, tome as seguintes providências: 1. Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sente

15/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 08:20

Determinado o arquivamento

17/07/2023, 15:54

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:16

Recebidos os autos

11/07/2023, 08:03

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2023, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2020, 19:29

Juntada de Certidão

09/06/2020, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 13:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2020 23:59:59.

06/05/2020, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 16:56

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:58

Juntada de Petição de apelação

05/03/2020, 15:14

Juntada de Petição de resposta

18/02/2020, 23:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 21:08

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2020, 21:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:13

Conclusos para julgamento

26/08/2019, 14:32

Juntada de certidão

26/08/2019, 14:31

Juntada de Petição de certidão

14/08/2019, 16:28

Audiência conciliação realizada para 30/07/2019 14:30 4ª Vara Cível da Capital.

30/07/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 13:53

Juntada de Petição de resposta

02/07/2019, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2019, 12:49

Audiência conciliação designada para 30/07/2019 14:30 4ª Vara Cível da Capital.

21/06/2019, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2019, 15:15

Conclusos para despacho

25/02/2019, 19:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 16:40

Provimento em correição extraordinária

22/10/2018, 00:00

Conclusos para despacho

11/06/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 15:23

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

28/09/2016, 16:27

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 18:15

DESPACHO

•31/05/2019, 15:15

OUTROS DOCUMENTOS

•29/07/2019, 10:49

SENTENÇA

•18/02/2020, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 16:56

DESPACHO

•20/07/2020, 16:52

DESPACHO

•28/09/2020, 16:06

DECISÃO

•20/11/2020, 12:06

DESPACHO

•11/08/2021, 12:06

DESPACHO

•12/08/2021, 10:36

ACÓRDÃO

•30/08/2021, 18:06

DESPACHO

•04/02/2022, 16:50

DESPACHO

•14/02/2022, 08:36

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 17:22

Todos os documentos(42)

DESPACHO

•13/11/2017, 15:23

DESPACHO

•05/11/2018, 16:40

DESPACHO

•31/05/2019, 15:15

OUTROS DOCUMENTOS

•29/07/2019, 10:49

SENTENÇA

•18/02/2020, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 16:56

DESPACHO

•20/07/2020, 16:52

DESPACHO

•28/09/2020, 16:06

DECISÃO

•20/11/2020, 12:06

DESPACHO

•11/08/2021, 12:06

DESPACHO

•12/08/2021, 10:36

ACÓRDÃO

•30/08/2021, 18:06

DESPACHO

•04/02/2022, 16:50

DESPACHO

•14/02/2022, 08:36

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/05/2022, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/05/2022, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/05/2022, 15:03

DECISÃO

•24/08/2022, 13:27

DESPACHO

•17/07/2023, 15:54

DESPACHO

•14/09/2023, 08:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2023, 00:28

COMUNICAÇÕES

•24/09/2023, 00:28

DECISÃO

•25/09/2023, 10:20

DECISÃO

•25/09/2023, 10:20

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•14/11/2023, 18:06

DECISÃO

•12/01/2024, 11:54

DECISÃO

•27/05/2024, 15:32

DECISÃO

•27/05/2024, 15:32

DECISÃO

•01/11/2024, 12:27

DECISÃO

•01/11/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 10:20

DESPACHO

•29/11/2024, 20:47

DESPACHO

•29/11/2024, 20:47

DESPACHO

•04/02/2025, 18:23

DESPACHO

•04/02/2025, 18:23

SENTENÇA

•19/03/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:56