Tutela Cautelar Antecedente 0801382-38.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.902,44

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Cautelar Antecedente · Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF

Autor

GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LAZARO PIRES NETO

OAB/DF 59142·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Indeferida a petição inicial

25/05/2026, 17:45

Conclusos para decisão

25/05/2026, 08:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:47

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:35

Deferido o pedido de

20/02/2026, 10:08

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 18 de dezembro de 2025. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801382-38.2025.8.15.0741

19/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Indeferida a petição inicial

25/05/2026, 17:45

Conclusos para decisão

25/05/2026, 08:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 17:45

Decisão

•20/02/2026, 10:08

25/02/2026, 09:47

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:35

Deferido o pedido de

20/02/2026, 10:08

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 18 de dezembro de 2025. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801382-38.2025.8.15.0741

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 21:37

Decorrido prazo de EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:59

Outras Decisões

16/12/2025, 12:54

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:37

Determinada a emenda à inicial

19/10/2025, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 11:46

Decisão

•16/12/2025, 12:54

Decisão

•19/10/2025, 20:09