Procedimento Comum Cível 0802384-72.2025.8.15.0311 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802384-72.2025.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:50

Determinada a emenda à inicial

20/05/2026, 08:12

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 14:14

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de contestação

19/01/2026, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802384-72.2025.8.15.0311. AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO - PE25252 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Vistos. Trata-se de demanda ajuizada com fins de, entre outros pleitos, restituição de valores supostamente descontados por entidade associativa de benefício previdenciário de titularidade da parte autora, inclusive, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS. In casu, tem-se de possível interesse/legitimidade passiva do INSS. Assim sendo, intime-se a parte autora para, querendo, se assim entender, proceder com a emenda da inicial para fins de incluir o INSS no polo passivo da demanda. Prazo 15 dias. Advirta-se que eventual descumprimento imotivado poderá ensejar o indeferimento da inicial nos termos do art. 321, p. único do CPC. Intime-se. Cumpra-se. PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/12/2025, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2025, 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 09:41

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 09:41

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 22:12

Decisão

•20/05/2026, 08:12

—

Publicado Decisão em 25/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Determinada a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio