Procedimento Comum Cível 0808065-94.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação ParentalRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DOMINGOS JOSE CAEIRO ALVES COSTA

Autor

CAMILA NOBREGA SANTOS

CPF

Reu

POLIANA GRAGEN DE VASCONCELOS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANE LIMA CEZAR LEITAO

OAB/PB 15169·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/05/2026, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2026 10:00 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

12/05/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:09

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:26

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:08

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2026 10:00 Núcleo Especializado de Depoimento Especial.

13/04/2026, 13:57

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:52

Juntada de comunicações

13/04/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2026 10:45 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

07/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 22:25

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

18/05/2026, 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2026 10:00 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

12/05/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:09

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:26

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 08:09

Despacho

•14/04/2026, 11:25

23/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:25

Conclusos para decisão

14/04/2026, 07:08

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2026 10:00 Núcleo Especializado de Depoimento Especial.

13/04/2026, 13:57

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:52

Juntada de comunicações

13/04/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2026 10:45 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

07/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 12:25

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2026 10:45 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

10/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:21

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:23

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:07

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:01

Juntada de Petição de diligência

05/01/2026, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2026 10:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

19/12/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA CAMILA NOBREGA SANTOS DESPACHO Visto. Considerando a juntada do relatório psicossocial e a necessidade de produção de prova oral, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Alienação Parental] 0808065-94.2024.8.15.0331 designo o dia 05/03/2026, pelas 10h30, para a audiência de instrução e julgamento, para o depoimento pessoal das partes e eventuais testemunhas, a qual se realizará de forma PRESENCIAL, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara, ou, na impossibilidade justificada (PARTE AUTORA – RESIDENTE FORA DO BRASIL), através do aplicativo ZOOM – link: https://us02web.zoom.us/j/5368531185?pwd=Q2l6YTVDQjBYVi9PQmNFOWQwMHNKZz09 Em sendo arroladas testemunhas, deverão as partes depositarem o rol com a antecedência de 10 dias da data da audiência, as quais deverão comparecer independente de intimação. Nos termos do §1º do art. 385 do CPC, notifique a parte de que se, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Intimações necessárias. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA CAMILA NOBREGA SANTOS DESPACHO Visto. Considerando a juntada do relatório psicossocial e a necessidade de produção de prova oral, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Alienação Parental] 0808065-94.2024.8.15.0331 designo o dia 05/03/2026, pelas 10h30, para a audiência de instrução e julgamento, para o depoimento pessoal das partes e eventuais testemunhas, a qual se realizará de forma PRESENCIAL, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara, ou, na impossibilidade justificada (PARTE AUTORA – RESIDENTE FORA DO BRASIL), através do aplicativo ZOOM – link: https://us02web.zoom.us/j/5368531185?pwd=Q2l6YTVDQjBYVi9PQmNFOWQwMHNKZz09 Em sendo arroladas testemunhas, deverão as partes depositarem o rol com a antecedência de 10 dias da data da audiência, as quais deverão comparecer independente de intimação. Nos termos do §1º do art. 385 do CPC, notifique a parte de que se, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Intimações necessárias. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 22:59

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:42

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Santa Rita

18/12/2025, 14:24

Juntada de parecer

18/12/2025, 14:18

Juntada de parecer

18/12/2025, 14:18

Juntada de parecer

18/12/2025, 14:17

Juntada de parecer

18/12/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

10/10/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:35

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:22

Juntada de comunicações

01/10/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:47

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de diligência

22/07/2025, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 22:19

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Santa Rita

09/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:45

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

14/05/2025, 16:54

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/05/2025 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

14/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 07:14

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 21:21

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA SANTOS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

21/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de CAMILA NOBREGA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:10

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 01:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2024 11:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

11/11/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 21:15

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 21:15

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2024 11:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

22/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:01

Juntada de Certidão

20/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

20/10/2024, 16:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/11/2024 09:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

20/10/2024, 16:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 09:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

20/10/2024, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2024, 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS JOSÉ CAEIRO ALVES COSTA (AUTOR).

17/10/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 10:39

Distribuído por dependência

16/10/2024, 10:39

Despacho

•04/03/2026, 08:46

Despacho

•04/03/2026, 08:45

Despacho

•03/03/2026, 11:20

Despacho

•03/03/2026, 11:20

Despacho

•18/12/2025, 22:59

Despacho

•18/12/2025, 22:59

Despacho

•01/10/2025, 10:35

Despacho

•26/09/2025, 14:47

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 09:59

Despacho

•17/07/2025, 11:07

Despacho

•14/05/2025, 14:58

Despacho

•14/05/2025, 14:58

Despacho

•21/03/2025, 08:22

Todos os documentos(25)

Despacho

•24/04/2026, 08:09

Despacho

•14/04/2026, 11:25

Despacho

•04/03/2026, 08:46

Despacho

•04/03/2026, 08:45

Despacho

•03/03/2026, 11:20

Despacho

•03/03/2026, 11:20

Despacho

•18/12/2025, 22:59

Despacho

•18/12/2025, 22:59

Despacho

•01/10/2025, 10:35

Despacho

•26/09/2025, 14:47

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 09:59

Despacho

•17/07/2025, 11:07

Despacho

•14/05/2025, 14:58

Despacho

•14/05/2025, 14:58

Despacho

•21/03/2025, 08:22

Despacho

•21/03/2025, 08:22

Despacho

•19/03/2025, 12:10

Despacho

•19/03/2025, 12:10

Despacho

•11/02/2025, 09:06

Despacho

•11/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 19:03

Despacho

•21/10/2024, 08:01

Despacho

•21/10/2024, 08:01

Despacho

•17/10/2024, 08:13

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 10:39