Usucapião 0805631-98.2025.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0805631-98.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de SILENE SANTIAGO MOUSINHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 22:36

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Edital em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/01/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805631-98.2025.8.15.0331. Ação: USUCAPÍÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processam-se os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, movida por GERALDO JOÃO DA SILVA, tendo por objeto o imóvel: Lote nº 16, quadra 3 C, do Loteamento Solar do Tibiri, localizado no município de Santa Rita/PB, devidamente registrado sob a matrícula nº 1713 no Cartório de Registro de Imóveis competente. Pelo presente, ficam CITADOS os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges, se casados forem, e sucessores, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a fluir após o término do prazo de dilação deste edital, apresentem contestação, caso queiram. Ficam advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial (Art. 344 do CPC), sendo-lhes nomeado curador especial em caso de revelia (Art. 72, II, do CPC).Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 19 de dezembro de 2025. Eu, Renata Monteiro, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 10:50

Despacho

•30/07/2025, 12:36

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILENE SANTIAGO MOUSINHO em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Publicado Edital em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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