Cumprimento de sentença 0807625-98.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

RAQUILANYA DOS SANTOS DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

LHF COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

LHF COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO

OAB/PB 20841·CPF·Representa: Autor

JOALLYSON GUEDES RESENDE

OAB/PB 16427·CPF·Representa: Réu

DIEGO ALVES DE LIMA

OAB/PB 23236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

25/05/2026, 18:06

Juntada de Certidão

25/05/2026, 18:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/05/2026, 08:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:14

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:25

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Todas as movimentações(69)

Conclusos ao Juiz Leigo

25/05/2026, 18:06

Juntada de Certidão

25/05/2026, 18:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/05/2026, 08:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:14

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:14

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 08:13

Decisão

•07/04/2026, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:25

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 10:11

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/03/2026, 07:49

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 07:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807625-98.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: RAQUILANYA DOS SANTOS DE CARVALHO SILVA EXECUTADO: LHF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 19 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807625-98.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: RAQUILANYA DOS SANTOS DE CARVALHO SILVA EXECUTADO: LHF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 19 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/12/2025, 17:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2025, 14:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/02/2025, 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2025, 11:13

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 11:12

Juntada de comunicações

12/02/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025

12/02/2025, 11:11

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE LIMA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:20

Juntada de certidão de intimação

13/01/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:06

Julgado procedente o pedido

11/01/2025, 10:01

Juntada de Projeto de sentença

02/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

02/01/2025, 23:42

Conclusos ao Juiz Leigo

09/12/2024, 08:42

Juntada de Certidão

09/12/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:49

Juntada de comunicações

02/12/2024, 09:15

Juntada de comunicações

02/12/2024, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

29/11/2024, 10:35

Juntada de certidão de intimação

04/10/2024, 11:59

Juntada de certidão de intimação

04/10/2024, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:49

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:07

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 11:09

Sentença

•11/01/2025, 10:01

Projeto de sentença

•02/01/2025, 23:42

Despacho

•06/12/2024, 10:49

Despacho

•03/10/2024, 14:49