Procedimento Comum Cível 0880296-22.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0880296-22.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMIAO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMIAO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:16

Recebida a emenda à inicial

13/04/2026, 11:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

13/04/2026, 11:10

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMIAO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:47

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0880296-22.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição inicial, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial para: 1) Indicar, de forma específica, o valor total dos descontos efetuados, bem como o montante pretendido a título de repetição de indébito em razão dos descontos tidos por indevidos, procedendo, se necessário, à adequada retificação do valor da causa; 2) Acostar aos autos comprovante de residência em nome próprio, ou outro documento idôneo que demonstre residir no endereço indicado, tendo em vista a necessidade de correta qualificação das partes, nos termos do art. 319, II, do Código de Processo Civil, bem como de adequada instrução documental, uma vez que o documento apresentado encontra-se em nome de terceiro, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 320 e 321 do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:16

Decisão

•13/04/2026, 11:10

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMIAO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMIAO DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Decisão em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMIAO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Todas as movimentações(21)