Acordo de Não Persecução Penal 0802007-75.2023.8.15.0601 - TJPB

Acordo de Não Persecução Penal 0802007-75.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de cota

24/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 4ª Vara Regional das Garantias Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-4650 PROCESSO Nº: 0802007-75.2023.8.15.0601 CLASSE DO PROCESSO: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: DELEGADO DE POLÍCIA DE CAIÇARA/PB, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: OTACIANO DUARTE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional das Garantias, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo o teor do despacho/decisão cuja cópia segue vinculada a este expediente. Campina Grande, em 19 de dezembro de 2025. Datado e assinado eletronicamente

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:02

Determinado o Arquivamento

08/12/2025, 11:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de cota

24/10/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 15:55

Juntada de outros documentos

27/09/2025, 15:54

Determinado o Arquivamento

31/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 11:12

Decisão

•31/08/2025, 11:02

—

Partes do Processo(9)

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(55)