Embargos à Execução 0834175-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.643,17

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

18/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de EDILAINE CRISTINA DA SILVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. Pugna a embargada pela não concessão da gratuidade da justiça à embargante haja vista esta não ter comprovado que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Todavia, no caso dos autos, alega a embargada apenas fatos genéricos, desprovidos de qualquer base probatória, fundando sua impugnação em meras presunções. Assim, a parte embargada não comprovou que a embargante possui condições em arcar com as custas processuais, razão pela qual, diante da ausência de elementos que permitam afastar a presunção de veracidade da hipossuficiência da embargante, a manutenção dos benefícios da gratuidade judiciária é a medida que se impõe. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem novos requerimentos e /ou interposição de recurso, venham os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. Pugna a embargada pela não concessão da gratuidade da justiça à embargante haja vista esta não ter comprovado que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Todavia, no caso dos autos, alega a embargada apenas fatos genéricos, desprovidos de qualquer base probatória, fundando sua impugnação em meras presunções. Assim, a parte embargada não comprovou que a embargante possui condições em arcar com as custas processuais, razão pela qual, diante da ausência de elementos que permitam afastar a presunção de veracidade da hipossuficiência da embargante, a manutenção dos benefícios da gratuidade judiciária é a medida que se impõe. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem novos requerimentos e /ou interposição de recurso, venham os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:44

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EMBARGADO)

25/08/2025, 21:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:40

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de EDILAINE CRISTINA DA SILVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:08

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Conclusos para julgamento

18/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de EDILAINE CRISTINA DA SILVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:49

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. Pugna a embargada pela não concessão da gratuidade da justiça à embargante haja vista esta não ter comprovado que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Todavia, no caso dos autos, alega a embargada apenas fatos genéricos, desprovidos de qualquer base probatória, fundando sua impugnação em meras presunções. Assim, a parte embargada não comprovou que a embargante possui condições em arcar com as custas processuais, razão pela qual, diante da ausência de elementos que permitam afastar a presunção de veracidade da hipossuficiência da embargante, a manutenção dos benefícios da gratuidade judiciária é a medida que se impõe. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem novos requerimentos e /ou interposição de recurso, venham os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. Pugna a embargada pela não concessão da gratuidade da justiça à embargante haja vista esta não ter comprovado que não possui condições de arcar com as despesas processuais. Todavia, no caso dos autos, alega a embargada apenas fatos genéricos, desprovidos de qualquer base probatória, fundando sua impugnação em meras presunções. Assim, a parte embargada não comprovou que a embargante possui condições em arcar com as custas processuais, razão pela qual, diante da ausência de elementos que permitam afastar a presunção de veracidade da hipossuficiência da embargante, a manutenção dos benefícios da gratuidade judiciária é a medida que se impõe. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem novos requerimentos e /ou interposição de recurso, venham os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:44

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EMBARGADO)

25/08/2025, 21:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:40

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de EDILAINE CRISTINA DA SILVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:36

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Defiro à embargante o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se. Decorrido o prazo sem novos requerimentos e /ou interposição de recurso, venham os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Defiro à embargante o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se. Decorrido o prazo sem novos requerimentos e /ou interposição de recurso, venham os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILAINE CRISTINA DA SILVEIRA - CPF: 041.314.456-97 (EMBARGANTE).

29/01/2025, 21:14

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:48

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:18

Desentranhado o documento

22/08/2024, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:48

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0834175-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte embargante requer a concessão do benefício da gratuidade judiciária (ID 75059841). No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: EMENTA

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0834175-04.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes para, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0834175-04.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes para, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto

30/01/2024, 00:00

Determinada diligência

29/01/2024, 11:27

Conclusos para decisão

26/01/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:58

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0834175-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Sobre o requerimento da Embargante, OUÇA-SE a Embargada, em 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 21:04

Conclusos para despacho

09/11/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/10/2023, 14:20

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834175-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 15:27

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834175-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo os presentes embargos à execução, e desde já suspendo o feito executivo até o deslinde destes embargos. Certifique a Escrivania Judicial naqueles autos. Noutro norte, defiro o pedido de habilitação constante no ID 75784382, e determino à Serventia que proceda com as anotações e retificações necessárias junto ao sistema. Intime-se o embargado para apresentar resp

15/09/2023, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/09/2023, 10:10

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:57

Determinada diligência

12/09/2023, 09:57

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2023, 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2023, 09:43

Determinação de redistribuição por prevenção

25/06/2023, 19:26

Declarada incompetência

25/06/2023, 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 11:01

Documentos

Decisão

•25/06/2023, 19:26

Decisão

•12/09/2023, 09:57

Decisão

•14/09/2023, 10:20

Despacho

•20/11/2023, 21:04

Despacho

•21/11/2023, 07:27

Decisão

•29/01/2024, 11:27

Decisão

•29/01/2024, 11:43

Despacho

•24/05/2024, 11:12

Despacho

•29/06/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:32

Despacho

•29/01/2025, 21:14

Decisão

•25/08/2025, 21:31