Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088754-18.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088754-18.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 10:58

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de SAULO NUNES RAMALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0088754-18.2012.8.15.2001. AUTOR: SAULO NUNES RAMALHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Material]

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:48

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de SAULO NUNES RAMALHO em 28/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

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