Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016644-16.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016644-16.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

30/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:21

Declarada incompetência

19/03/2026, 09:03

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 08:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016644-16.2015.8.15.2001. AUTOR: OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 08:25

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 08:21

Decisão

•19/03/2026, 09:03

—

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Decisão em 27/03/2026.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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