Apelação Cível 0800523-70.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.250,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAMANTE

CNPJ

Autor

JACILENE EDUARDO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS

OAB/PB 26784·CPF·Representa: Autor

HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA

OAB/PB 21464·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL

OAB/PB 25691·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB/PB 8535·CPF·Representa: Autor

VANDERLY PINTO SANTANA

OAB/PB 12207·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS

OAB/PB 26784·CPF·Representa: Autor

HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA

OAB/PB 21464·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL

OAB/PB 25691·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB/PB 8535·CPF·Representa: Autor

VANDERLY PINTO SANTANA

OAB/PB 12207·CPF·Representa: Réu

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR

OAB/PB 25308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2022, 09:47

Baixa Definitiva

09/12/2022, 09:47

Transitado em Julgado em 19/11/2022

09/12/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 22:59

Decorrido prazo de JACILENE EDUARDO DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de JACILENE EDUARDO DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.942.229/0001-57 (APELANTE) e não-provido

14/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 13:07

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2022, 09:47

Baixa Definitiva

09/12/2022, 09:47

Transitado em Julgado em 19/11/2022

09/12/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 22:59

Decorrido prazo de JACILENE EDUARDO DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 11:22

DESPACHO

•16/08/2022, 09:05

18/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de JACILENE EDUARDO DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.942.229/0001-57 (APELANTE) e não-provido

14/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:05

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:24

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de cota

11/03/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 07:32

Juntada de Certidão

31/01/2022, 13:45

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:45

Recebidos os autos

31/01/2022, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 11:43

DESPACHO

•08/08/2022, 08:53

DESPACHO

•09/03/2022, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 11:42

SENTENÇA

•05/11/2021, 13:01

SENTENÇA

•14/09/2021, 09:38

DECISÃO

•22/02/2021, 12:57

DECISÃO

•20/02/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 13:36

DESPACHO

•08/09/2020, 14:34

DESPACHO

•22/05/2020, 10:25

DESPACHO

•19/06/2019, 08:41