Monitória 0840847-91.2024.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0840847-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 07:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840847-91.2024.8.15.2001. AUTOR: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS REU: GARAGE HAMBURGUERIA SERVICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar MONITÓRIA (40), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:13

Outras Decisões

05/06/2025, 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para MONITÓRIA (40)

05/06/2025, 12:14

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2025, 10:56

Declarada incompetência

12/05/2025, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:49

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 28/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para MONITÓRIA (40)

Determinação de redistribuição por prevenção

Declarada incompetência

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