Procedimento Comum Cível 0861983-13.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0861983-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/12/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861983-13.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora requereu a justiça gratuita. Assim, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito de gratuidade judiciária, INTIME-SE a parte autora para colacionar aos autos no prazo de 15 dias comprovantes de seus ganhos mensais, seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, suas últimas 03 (três) declarações de rendimentos (IR), cópias de sua fatura de água e de energia, bem como, recibo de pagamento de aluguel de sua residência, exceto se este for imóvel próprio. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

18/12/2025, 17:24

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de contestação

11/12/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:42

Despacho

•19/12/2025, 08:17

—

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 20/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 20/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIO SERGIO COUTINHO SOARES em 11/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(29)