Procedimento Comum Cível 0878815-24.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0878815-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:55

Publicado Decisão em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DE QUEIROZ LIMEIRA - CPF: 089.272.004-20 (AUTOR).

07/04/2026, 09:29

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DE QUEIROZ LIMEIRA - CPF: 089.272.004-20 (AUTOR)

07/04/2026, 09:29

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Determinada diligência

10/03/2026, 09:51

Determinada Requisição de Informações

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878815-24.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, a concessão da gratuidade da justiça depende da comprovação da insuficiência de recursos, sendo assegurado, inclusive, nos termos do § 6º do referido dispositivo legal, o parcelamento ou até mesmo a redução das custas, conforme o caso concreto. Diante disso, a fim de possibilitar a adequada apreciação do pedido de concessão da gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentação idônea apta a demonstrar sua condição econômico-financeira, consistente em comprovantes de rendimentos mensais, extratos bancários e/ou de poupança referentes aos últimos 06 (seis) meses, as últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, fatura recente de consumo de água, bem como comprovante de pagamento de aluguel residencial, caso não seja proprietária do imóvel em que reside. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:46

Decisão

•07/04/2026, 09:29

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Publicado Decisão em 19/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DE QUEIROZ LIMEIRA - CPF: 089.272.004-20 (AUTOR).

Indeferido o pedido de MARIA JOSE DE QUEIROZ LIMEIRA - CPF: 089.272.004-20 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

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