Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039817-45.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039817-45.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:39

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 21:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039817-45.2010.8.15.2001. REQUERENTE: ALBERTO CELSO SERAFIM REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 21:44

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:04

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(16)