Ação Civil Pública 0800013-09.2023.8.15.0311 - TJPB

Ação Civil Pública 0800013-09.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2025, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:35

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2025, 08:30

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 07:39

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:24

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 06/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 12/03/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

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