Procedimento Comum Cível 0802493-92.2024.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802493-92.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

20/02/2026, 12:09

Recebidos os autos.

20/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802493-92.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Inicialmente, registro que não vislumbro conduta potencialmente abusiva por parte do demandante, razão pela, no caso concreto, afasto a aplicação das medidas contidas na Recomendação nº 159 de 23 de Outubro de 2024 do CNJ. 2. Agende-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC de modo telepresencial. 3. Deverão as partes serem intimadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como ser o réu citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil de 2015. 4. Cite-se e intime-se o promovido para comparecer à audiência aprazada, advertindo-o de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito às penalidades do art. 334, §8º, do CPC/2015. 5. Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado, para comparecimento, conforme disposto no art. 334, § 3º, do CPC/2015. 6. Não obtida a conciliação, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o promovido apresente contestação, nos termos do art. 335, I do CPC/2015, cientificando-o de que deverá exibir perante este Juízo o contrato firmado entre as partes, bem como demonstrar, documentalmente, a licitude de sua cobrança. 7. Intimações e demais diligências necessárias. 8. Intimem-se as partes desta decisão. 9. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC

23/07/2025, 09:59

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

31/05/2025, 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

31/10/2024, 09:16

Recebidos os autos.

31/10/2024, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CABOCLO DOS SANTOS NETO - CPF: 375.805.664-00 (AUTOR).

31/10/2024, 06:39

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 09:51

Decisão

•31/10/2024, 06:39

—

Partes do Processo(39)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

Recebidos os autos.

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

Recebidos os autos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CABOCLO DOS SANTOS NETO - CPF: 375.805.664-00 (AUTOR).

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