Cumprimento de sentença 0821099-54.2016.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:32

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 10:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/02/2026, 22:23

Determinada diligência

02/02/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 22:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 19:51

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Petição de Id. 103720055 e requerer o que entender oportuno, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:28

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:33

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Por força do disposto no art. 9º, do CPC, intime-se a executada para se manifestar acerca da Petição de Id. 101407936, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de informação

03/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:24

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2024, 07:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 09:31

Determinada Requisição de Informações

13/05/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de resposta

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de resposta

05/02/2024, 23:24

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 10:26

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821099-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais em fase de Cumprimento de Sentença. A Sentença de Id. 28512185 julgou procedentes os pedidos elencados na Inicial para declarar inexistente o débito e a relação jurídica que o ordenou, bem como para determinar à empresa promovida a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros rest

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821099-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais em fase de Cumprimento de Sentença. A Sentença de Id. 28512185 julgou procedentes os pedidos elencados na Inicial para declarar inexistente o débito e a relação jurídica que o ordenou, bem como para determinar à empresa promovida a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros rest

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

15/12/2023, 13:32

Deferido em parte o pedido de SKY BRASIL SERVICOS LTDA (EXECUTADO)

15/12/2023, 10:57

Expedido alvará de levantamento

15/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 20:14

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de resposta

09/10/2023, 22:55

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 19:59

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821099-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC/2015 e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por mei

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821099-54.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC/2015 e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por mei

15/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 11:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:14

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:02

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 13:08

Conclusos para despacho

21/03/2022, 21:32

Processo Desarquivado

21/03/2022, 21:32

Juntada de Certidão

21/03/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:37

Arquivado Definitivamente

22/06/2021, 18:58

Juntada de Certidão

22/06/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 13:07

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:12

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO VENCESLAU DE LIMA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 16:30

Juntada de Certidão

14/07/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 18:57

Conclusos para despacho

10/07/2020, 09:32

Juntada de Certidão

10/07/2020, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO VENCESLAU DE LIMA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:43

Juntada de Certidão

28/05/2020, 16:42

Transitado em Julgado em 13/05/2020

28/05/2020, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO VENCESLAU DE LIMA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:37

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:32

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 11:06

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:18

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:14

Julgado procedente o pedido

27/02/2020, 14:00

Conclusos para julgamento

08/01/2020, 18:05

Juntada de certidão

08/01/2020, 18:05

Decorrido prazo de ANTONIO VENCESLAU DE LIMA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:53

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:44

Juntada de certidão

01/11/2019, 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO VENCESLAU DE LIMA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 15:57

Juntada de certidão

11/07/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 14:23

Conclusos para despacho

21/05/2019, 15:08

Juntada de certidão

21/05/2019, 15:07

Decorrido prazo de ANTONIO VENCESLAU DE LIMA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/03/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 16:43

Juntada de certidão

21/03/2019, 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2018, 10:40

Audiência conciliação realizada para 18/10/2016 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/02/2018, 10:39

Juntada de Petição de carta de preposição

06/02/2018, 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2018, 16:35

Juntada de Petição de contestação

05/02/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO VENCESLAU DE LIMA em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 00:21

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 17:06

Juntada de certidão

26/10/2017, 16:51

Audiência conciliação designada para 06/02/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/10/2017, 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/10/2017, 16:02

Recebidos os autos.

26/10/2017, 16:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2017, 12:37

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 18:12

Conclusos para despacho

24/04/2017, 06:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 11:10

Juntada de certidão

20/10/2016, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2016, 14:28

Audiência conciliação designada para 18/10/2016 15:10 17ª Vara Cível da Capital.

23/08/2016, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2016, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2016, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2016, 13:22

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2016, 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2016, 16:52

Conclusos para despacho

19/07/2016, 12:29

Juntada de certidão

19/07/2016, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2016, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2016, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 18:41

Conclusos para decisão

04/05/2016, 12:04

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 12:04

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Decisão em 04/02/2026.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(19)