Procedimento Comum Cível 0879839-87.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.879,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JONAS OLIVEIRA MENEZES JUNIOR

CPF

Autor

GENESIA KERSIA FERREIRA LACERDA

CPF

Autor

MARTELINHO DE OURO GOLD LANTERNAGEM E PINTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDYANE PEREIRA SILVA

OAB/PB 13381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2026, 13:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/04/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:32

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/04/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2026, 22:38

Juntada de Petição de cota

01/02/2026, 11:04

Todas as movimentações(28)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2026, 13:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/04/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:42

Decisão

•16/12/2025, 17:37

31/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:32

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 13:03

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/04/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2026, 22:38

Juntada de Petição de cota

01/02/2026, 11:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de cota

09/01/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879839-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas e nos documentos acostados, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Diante da escolha da parte autora pelo rito do "Juízo 100% Digital", agende-se audiência de conciliação, por videoconferência, a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334 do CPC. Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada, devendo serem citados os promovidos com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Na mesma oportunidade, dê-se ciência às partes demandadas de que poderão se opor a essa escolha (Juízo 100% Digital) até sua primeira manifestação no processo, conforme art. 2º, § 2º, da Resolução n. 30/2021. Registre-se que os demandados poderão oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879839-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas e nos documentos acostados, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Diante da escolha da parte autora pelo rito do "Juízo 100% Digital", agende-se audiência de conciliação, por videoconferência, a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334 do CPC. Intimem-se as partes para comparecer à audiência designada, devendo serem citados os promovidos com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Na mesma oportunidade, dê-se ciência às partes demandadas de que poderão se opor a essa escolha (Juízo 100% Digital) até sua primeira manifestação no processo, conforme art. 2º, § 2º, da Resolução n. 30/2021. Registre-se que os demandados poderão oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/12/2025, 09:47

Recebidos os autos.

19/12/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2025, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENESIA KERSIA FERREIRA LACERDA - CPF: 101.499.204-40 (AUTOR) e JONAS OLIVEIRA MENEZES JUNIOR - CPF: 063.877.504-31 (AUTOR).

16/12/2025, 17:37

Determinada a citação de MARTELINHO DE OURO GOLD LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - CNPJ: 51.401.186/0001-21 (REU)

16/12/2025, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 14:09