Cumprimento de sentença 0000112-60.2016.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.025,02

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA VIRLANDIA LOPES

Autor

MUNICIPIO DE TRIUNFO

CNPJ

Reu

DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:12

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:37

Juntada de Alvará

28/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA VIRLANDIA LOPES EXECUTADO: MUNICIPIO DE TRIUNFO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0000112-60.2016.8.15.0051 Vistos, etc. Decorrido o prazo de 72 horas, estabelecido na determinação judicial, e sendo juntado nesta data a minuta do bloqueio, restando positivo o bloqueio, intime-se a parte ré para pronunciar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:32

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:12

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:11

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:37

Juntada de Alvará

28/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2026, 15:40

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 10:15

Sentença

•30/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA VIRLANDIA LOPES EXECUTADO: MUNICIPIO DE TRIUNFO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0000112-60.2016.8.15.0051 Vistos, etc. Decorrido o prazo de 72 horas, estabelecido na determinação judicial, e sendo juntado nesta data a minuta do bloqueio, restando positivo o bloqueio, intime-se a parte ré para pronunciar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:32

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 10:36

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:27

Processo Desarquivado

01/12/2025, 07:27

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:24

Juntada de RPV

21/07/2025, 11:46

Juntada de RPV

21/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 19:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/07/2025, 19:30

Desentranhado o documento

17/07/2025, 19:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/07/2025, 19:29

Desentranhado o documento

17/07/2025, 19:29

Juntada de Certidão

17/07/2025, 18:21

Outras Decisões

17/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2023, 17:01

Indeferido o pedido de MARIA VIRLANDIA LOPES (EXEQUENTE)

14/12/2023, 11:52

Conclusos para despacho

08/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2023, 09:27

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 23:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 23:25

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 08:52

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2022, 11:28

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2021, 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2021, 06:32

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2021, 16:51

Conclusos para despacho

10/06/2021, 08:13

Recebidos os autos

09/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2020, 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 10:13

Conclusos para despacho

06/08/2020, 08:12

Juntada de Petição de apelação

01/08/2020, 10:35

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 08:39

Julgado procedente o pedido

30/06/2020, 15:10

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 08:59

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:14

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 20:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:09

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 10:31

Juntada de ato ordinatório

10/09/2019, 10:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 10:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

13/05/2019, 11:40

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 05/2019 12:02 TJECT12

06/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2019 NF 54/19

06/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTESTACAO 06: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

06/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 04/2019

15/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2019

15/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 07/2018

06/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 06/2018 N° 002.

04/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2018

04/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2018 P000377180051 13:06:47 MARIA V

18/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 04/2018 MARIA VIRLANDIA LOPES

13/04/2018, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 21: 03/2018

28/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2018

19/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2018 P000954170051 09:32:26 MARIA V

10/01/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2017 D002610170051 08:47:03 001

17/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2017 P000954170051 12:26:57 MARIA V

22/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 08/2017 MARIA VIRLANDIA LOPES

31/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2017 INTIME-SE AUTOR

29/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 06/2017 NF 66/17

05/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 06/2017 NF 66/17

01/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2017

19/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2016

15/02/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 02/2016 TJESXD1

12/02/2016, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 10:32

Despacho

•19/12/2025, 10:32

Decisão

•04/12/2025, 10:36

Decisão

•17/07/2025, 16:45

Decisão

•14/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 23:25

Decisão

•07/02/2022, 11:28

Despacho

•24/06/2021, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2021, 16:51

Acórdão

•07/04/2021, 09:17

Despacho

•15/03/2021, 18:04

Despacho

•10/03/2021, 16:55

Despacho

•18/12/2020, 17:14

Todos os documentos(20)

Sentença

•30/03/2026, 10:15

Sentença

•30/03/2026, 10:15

Despacho

•19/12/2025, 10:32

Despacho

•19/12/2025, 10:32

Decisão

•04/12/2025, 10:36

Decisão

•17/07/2025, 16:45

Decisão

•14/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 23:25

Decisão

•07/02/2022, 11:28

Despacho

•24/06/2021, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2021, 16:51

Acórdão

•07/04/2021, 09:17

Despacho

•15/03/2021, 18:04

Despacho

•10/03/2021, 16:55

Despacho

•18/12/2020, 17:14

Despacho

•06/08/2020, 10:13

Sentença

•30/06/2020, 15:10

Despacho

•28/02/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:31