Cumprimento de sentença 0800399-58.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES

OAB/PB 4305·CPF·Representa: Autor

VICTOR FERNANDES SOARES

OAB/PB 17677·CPF·Representa: Autor

ANDRE NOBREGA BRANCO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:58

Indeferido o pedido de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME - CNPJ: 12.884.385/0001-86 (EXEQUENTE)

30/06/2023, 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2023, 14:25

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 20:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2023, 20:51

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:55

Todas as movimentações(72)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/04/2015, 10:19

Despacho

•27/05/2015, 17:08

16/10/2023, 18:58

Indeferido o pedido de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME - CNPJ: 12.884.385/0001-86 (EXEQUENTE)

30/06/2023, 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2023, 14:25

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 20:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2023, 20:51

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:26

Conclusos para despacho

14/09/2022, 21:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/09/2022, 21:49

Decorrido prazo de LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:42

Juntada de documento de comprovação

11/09/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:09

Publicado Edital em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800399-58.2015.8.15.0751. EXEQUENTE: DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME EXECUTADO: LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0800399 Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/08/2022, 17:35

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2022, 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 17:19

Transitado em Julgado em 11/03/2022

12/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:27

Juntada de Certidão

14/01/2022, 12:26

Decorrido prazo de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 23:26

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2021, 16:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 16:38

Decorrido prazo de LTB - PUBLICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 13:31

Conclusos para despacho

21/09/2019, 16:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/09/2019, 16:05

Decorrido prazo de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME em 29/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 03:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 17:33

Juntada de certidão

08/04/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 19:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2017, 13:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/09/2017, 13:17

Decorrido prazo de DROGARIA MEDEIROS LTDA - ME em 19/09/2017 23:59:59.

20/09/2017, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017, 11:42

Juntada de certidão

21/07/2017, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 17:57

Decorrido prazo de ANDRE NOBREGA BRANCO em 16/10/2015 23:59:59.

17/10/2015, 00:05

Conclusos para despacho

13/10/2015, 07:17

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 09/10/2015 23:59:59.

10/10/2015, 05:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2015, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2015, 14:28

Juntada de Carta AR

24/09/2015, 14:25

Juntada de Carta AR

04/08/2015, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2015, 17:09

Conclusos para despacho

03/03/2015, 13:26

Distribuído por sorteio

03/03/2015, 08:50

Despacho

•07/06/2016, 17:57

Despacho

•28/03/2019, 19:02

Despacho

•07/11/2019, 13:31

Despacho

•11/11/2019, 12:39

Sentença

•04/06/2021, 16:53

Sentença

•04/06/2021, 23:26

Sentença

•14/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2022, 09:52

Informações Prestadas

•15/03/2022, 09:52

Despacho

•01/05/2022, 14:58

Despacho

•31/10/2022, 16:26

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/04/2015, 10:19

Despacho

•27/05/2015, 17:08

Despacho

•07/06/2016, 17:57

Despacho

•28/03/2019, 19:02

Despacho

•07/11/2019, 13:31

Despacho

•11/11/2019, 12:39

Sentença

•04/06/2021, 16:53

Sentença

•04/06/2021, 23:26

Sentença

•14/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2022, 09:52

Informações Prestadas

•15/03/2022, 09:52

Despacho

•01/05/2022, 14:58

Despacho

•31/10/2022, 16:26

Despacho

•14/11/2022, 21:55

Decisão

•16/03/2023, 20:51

Decisão

•23/03/2023, 21:29

Decisão

•30/06/2023, 14:25

Decisão

•16/10/2023, 18:58