Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861531-37.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861531-37.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 17:34

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS ANJOS VILELA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS PAULO DOS ANJOS VILELA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861531-37.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2025, 15:01

Juntada de Projeto de sentença

08/12/2025, 22:03

Conclusos para despacho

08/12/2025, 22:03

Conclusos ao Juiz Leigo

05/12/2025, 08:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:48

Sentença

•11/12/2025, 15:01

—

Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de comunicações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS ANJOS VILELA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Todas as movimentações(55)