Procedimento Comum Cível 0807761-02.2019.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807761-02.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2026, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 18:06

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de BETIJANE DE AZEVEDO MONTEIRO QUEIROZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LACERDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LACERDA RÉU: BETIJANE DE AZEVEDO MONTEIRO QUEIROZ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807761-02.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. De início, considerando que não houve manifestação do perito anteriormente nomeado, torno sem efeito a sua nomeação, no ID: 111951181. Nos termos do art. 465, do C.P.C, tendo como base o cadastro existente no site do TJ/PB, nomeio como perito o Sr. Julio Cesar Marques da Rocha¹ (físico), para atuar nos presentes autos, atentando que a perícia consistirá na análise dos documentos anexados aos autos, a fim de esclarecer a dinâmica do sinistro (acidente), que ensejou a propositura da presente demanda. No caso em comento, os honorários dos peritos judiciais serão pagos de acordo com a Resolução da Presidência nº 09/2017, já que a parte autora, requerente da prova pericial técnica, é beneficiária da Justiça Gratuita (ID: 26029664). Logo, de acordo com a tabela anexa à Resolução mencionada, considerando a atualização dos valores através do Ato da Presidência de nº 16/2025, para perícia requerida nos autos, o valor é de R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Assim, intime-se o perito nomeado para, em 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo com o valor dos honorários já fixados (R$ 438,29) e, em caso afirmativo, requerer as diligências necessárias à realização da perícia, dando-lhe ciência de que os honorários periciais serão pagos nos termos da Resolução nº 09/2017, da Presidência do TJ. Havendo aceitação do perito, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico, e/ou apresentarem quesitos, em consonância com o art. 465, §1º, do C.P.C. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. 1. Dados do perito: CUMPRA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 14:25

Decisão

•19/12/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LACERDA RÉU: BETIJANE DE AZEVEDO MONTEIRO QUEIROZ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0807761-02.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. De início, considerando que não houve manifestação do perito anteriormente nomeado, torno sem efeito a sua nomeação, no ID: 111951181. Nos termos do art. 465, do C.P.C, tendo como base o cadastro existente no site do TJ/PB, nomeio como perito o Sr. Julio Cesar Marques da Rocha¹ (físico), para atuar nos presentes autos, atentando que a perícia consistirá na análise dos documentos anexados aos autos, a fim de esclarecer a dinâmica do sinistro (acidente), que ensejou a propositura da presente demanda. No caso em comento, os honorários dos peritos judiciais serão pagos de acordo com a Resolução da Presidência nº 09/2017, já que a parte autora, requerente da prova pericial técnica, é beneficiária da Justiça Gratuita (ID: 26029664). Logo, de acordo com a tabela anexa à Resolução mencionada, considerando a atualização dos valores através do Ato da Presidência de nº 16/2025, para perícia requerida nos autos, o valor é de R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Assim, intime-se o perito nomeado para, em 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo com o valor dos honorários já fixados (R$ 438,29) e, em caso afirmativo, requerer as diligências necessárias à realização da perícia, dando-lhe ciência de que os honorários periciais serão pagos nos termos da Resolução nº 09/2017, da Presidência do TJ. Havendo aceitação do perito, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico, e/ou apresentarem quesitos, em consonância com o art. 465, §1º, do C.P.C. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. 1. Dados do perito: CUMPRA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BETIJANE DE AZEVEDO MONTEIRO QUEIROZ em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE LACERDA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARQUES DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(26)