Procedimento Comum Cível 0802932-03.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.217,24

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOSE NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB 25124·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:33

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:45

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 19:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:19

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:33

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:42

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 19:41

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 19:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:45

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 19:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802932-03.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIRO Na situação dos autos, a parte autora, através do seu advogado, acostou comprovante de residência em nome de terceiro. SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA Tratando-se de ação em que a parte autora questiona o pagamento de tarifa bancária/empréstimo bancário/descontos indevidos em sua conta bancária, mostra-se necessário que acoste aos autos documento comprobatório dos pagamentos/descontos (extratos bancários) indevidos que alega terem ocorrido, especificando datas e valores que considera ilegais. Portanto, diante do exposto, após análise da presente demanda, determino: INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único): - Anexe comprovante de residência atualizado que se estiver em nome de terceiro deverá justificar o motivo comprovando satisfatoriamente, nos autos. - Indique o período dos descontos que alega indevidos devendo anexar os extratos bancários competentes; Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se. Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.

22/12/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 805.712.204-87 (AUTOR).

19/12/2025, 10:04

Determinada a emenda à inicial

19/12/2025, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2025, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2025, 18:35

Distribuído por sorteio

04/12/2025, 18:35

Decisão

•19/12/2025, 11:55

Decisão

•19/12/2025, 10:04