Agravo de Instrumento 0825723-23.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOAO RAFAEL MOREIRA MARCOLINO

CPF

Autor

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 29325·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO FARIAS BARROS QUEIROZ DA COSTA

OAB/PB 35034·CPF·Representa: Autor

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA

OAB/PB 27740·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO

OAB/PB 27705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de memorial

07/02/2026, 19:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: J. R. M. M. AGRAVADO: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39419474). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0825723-23.2025.8.15.0000

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:15

Conhecido o recurso de J. R. M. M. - CPF: 175.890.304-06 (AGRAVANTE) e não-provido

19/12/2025, 10:00

Liminar Prejudicada

19/12/2025, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 16:45

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 16:45

Documentos

Comunicações

•19/12/2025, 11:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:00