Usucapião 0020410-04.2013.8.15.0011 - TJPB

Usucapião 0020410-04.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 22/02/2026

24/02/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 08:37

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de JOSE ALUISIO CAVALCANTE LUCENA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de LITIENE ALVES CAVALCANTE LUCENA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de INVALIDAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 15:12

Juntada de Petição de cota

15/01/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALUISIO CAVALCANTE LUCENA, LITIENE ALVES CAVALCANTE LUCENA REU: INVALIDAR SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0020410-04.2013.8.15.0011 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. JOSÉ ALUISIO CAVALCANTI LUCENA, parte promovente já devidamente qualificada nos autos, intentou Ação de Usucapião, visando o reconhecimento de prescrição aquisitiva de imóvel residencial. Intimada por intermédio de advogado, e reiterada a intimação, desta feita pessoalmente (Id n.º 114722842), a parte promovente não respondeu, conforme certificado nos autos (Id n.º 121269058). É o relatório. Decido. Embora reiteradamente intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito, mantendo-se inerte, conforme certidão de Id n.º 121269058. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada várias vezes tanto por intermédio de representante legal, quanto pessoalmente, para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo em 5 dias, e mesmo assim, não se portou como deveria. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Campina Grande, 12 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 08:37

Sentença

•19/12/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALUISIO CAVALCANTE LUCENA, LITIENE ALVES CAVALCANTE LUCENA REU: INVALIDAR SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO PARALISADO – INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA IMPULSO PROCESSUAL – INÉRCIA CONTUMAZ – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ARQUIVAMENTO. - Nos termos do art. 485, inc. III, do CPC, se o promovente, intimado para impingir impulso processual, assim não proceder, a sua inércia causa a extinção do feito sem julgamento meritório. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0020410-04.2013.8.15.0011 [Usucapião Ordinária] Vistos, etc. JOSÉ ALUISIO CAVALCANTI LUCENA, parte promovente já devidamente qualificada nos autos, intentou Ação de Usucapião, visando o reconhecimento de prescrição aquisitiva de imóvel residencial. Intimada por intermédio de advogado, e reiterada a intimação, desta feita pessoalmente (Id n.º 114722842), a parte promovente não respondeu, conforme certificado nos autos (Id n.º 121269058). É o relatório. Decido. Embora reiteradamente intimada para dar a regular tramitação ao presente feito, a parte promovente não se portou como deveria, uma vez que não sanou o vício que impede a regular tramitação do feito, mantendo-se inerte, conforme certidão de Id n.º 121269058. Destaque-se que, além de não sanar vícios que fatalmente levariam a presente lide ao fracasso, tem sido rotineiro o desinteresse da promovente quanto à tramitação do feito. O nosso Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, é claro a respeito, impondo ao promovente a obrigação de mostrar seu interesse na regular tramitação de feitos, não os deixando à deriva. Portanto, como se vê dos autos, a parte promovente foi intimada várias vezes tanto por intermédio de representante legal, quanto pessoalmente, para sanar o vício quanto à peça inicial, inclusive recebendo a advertência de fazê-lo em 5 dias, e mesmo assim, não se portou como deveria. Sendo assim, diante das razões expostas, e com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, declaro a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observando-se o procedimento legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Campina Grande, 12 de dezembro de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

22/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ALUISIO CAVALCANTE LUCENA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LITIENE ALVES CAVALCANTE LUCENA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de INVALIDAR em 28/01/2026 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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Todos os documentos(27)