Execução Fiscal 0821285-33.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0821285-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821285-33.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: BRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E REGIAO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E REGIAO, da sentença id.xxxxx, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 129335693, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA OAB: PB8298 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 19 de dezembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630881 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630882 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630883 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630884 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630885 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630886 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630887 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630888 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630889 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630890 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630891 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630892 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630893 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630894 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630895 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630896 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630897 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630898 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630899 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630900 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630901 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630902 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630903 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630904 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630905 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050510295900000000068630906 Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 23050510295900000000068630880 Carta Carta 23051912091378500000069314850 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23061215225000000000070298474 Carta Carta 24031115144079800000081771555 Carta Carta 24041208381291100000083361155 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24042315475878400000083931441 PROCURAÇÃO SINDICATO ATUAL Procuração 24042315475909500000083931447 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24050215202427300000084386196 ESTATUTO CORRETO Documento de Identificação 24050215202462000000084386203 ATA DE POSSE 2021 2024 Documento de Comprovação 24050215202622600000084386219 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081722225102200000092805197 Despacho Despacho 24102415515313500000096437189 Expediente Expediente 24102415515313500000096437189 IMPUGNACAO+A+EXCECAO+DE+PRE-EXECUTIVIDADE-assinado.pdf Petição 24111317554700000000097488493 Certidão Certidão 25022118563049600000101672015 0821285332023 Aviso de Recebimento 25022118563085100000101672016 extratoConsolidadoCDA+(3)-assinado.pdf Documento de Comprovação 25121611520300000000121064373 Extincao-assinado.pdf Petição 25121611520400000000121064372 Sentença Sentença 25121814551774300000121109482 Certidão Certidão 25121911433766300000121281970 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25121911433799000000121281972 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:45

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2025, 18:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:33

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:57

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 14:55

Despacho

•24/10/2024, 15:51

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/12/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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