Execução de Título Extrajudicial 0850355-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.779,85

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE

CNPJ

Autor

JESSINALDO BORGES GABRIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB/PI 21690·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2026, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:16

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:18

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2026, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 09:27

Decisão

•19/12/2025, 12:47

07/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:16

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/02/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0850355-61.2024.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais, Condomínio] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(011.603.888-81); EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE(45.322.329/0001-07); MARIA HELENA PESSOA TAVARES(068.456.833-01); Polo passivo: JESSINALDO BORGES GABRIEL(102.123.484-26); DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de nova busca de valores via SISBAJUD, haja vista que foi tentada a pouco tempo, quedando-se infrutífero, sem que a parte exequente tenha trazido aos autos informação de mudança da situação econômica da executada, que justifique nova tentativa de bloqueio. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 dias, indique meios concretos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria da Nóbrega Torres Juiza de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:47

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

19/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

24/11/2025, 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:29

Conclusos para decisão

07/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de JESSINALDO BORGES GABRIEL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/09/2025, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 21:16

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 08:52

Deferido em parte o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

11/09/2025, 19:08

Determinada diligência

11/09/2025, 19:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/07/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 09:10

Deferido o pedido de

07/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

04/07/2025, 06:56

Processo Desarquivado

04/07/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/06/2025, 18:41

Juntada de Projeto de sentença

10/06/2025, 09:47

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo

10/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 06:42

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:53

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA PESSOA TAVARES em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:57

Deferido o pedido de

19/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:46

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 07:09

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

23/11/2024, 09:16

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:16

Outras Decisões

25/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 15:36

Conclusos para despacho

17/09/2024, 07:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de JESSINALDO BORGES GABRIEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 07:04

Determinada a citação de JESSINALDO BORGES GABRIEL - CPF: 102.123.484-26 (EXECUTADO) e EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE - CNPJ: 45.322.329/0001-07 (EXEQUENTE)

14/08/2024, 08:23

Conclusos para decisão

02/08/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 22:34

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 22:34

Decisão

•19/12/2025, 11:57

Despacho

•16/12/2025, 11:15

Decisão

•26/11/2025, 11:38

Decisão

•18/10/2025, 08:44

Decisão

•11/09/2025, 19:08

Despacho

•12/08/2025, 18:24

Decisão

•07/07/2025, 19:23

Sentença

•11/06/2025, 18:41

Projeto de sentença

•10/06/2025, 09:47

Decisão

•15/05/2025, 06:42

Despacho

•15/04/2025, 08:53

Despacho

•20/03/2025, 14:56

Decisão

•19/02/2025, 15:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•03/02/2026, 09:27

Decisão

•19/12/2025, 12:47

Decisão

•19/12/2025, 11:57

Despacho

•16/12/2025, 11:15

Decisão

•26/11/2025, 11:38

Decisão

•18/10/2025, 08:44

Decisão

•11/09/2025, 19:08

Despacho

•12/08/2025, 18:24

Decisão

•07/07/2025, 19:23

Sentença

•11/06/2025, 18:41

Projeto de sentença

•10/06/2025, 09:47

Decisão

•15/05/2025, 06:42

Despacho

•15/04/2025, 08:53

Despacho

•20/03/2025, 14:56

Decisão

•19/02/2025, 15:50

Decisão

•23/11/2024, 09:16

Decisão

•25/10/2024, 11:27

Decisão

•17/09/2024, 15:36

Despacho

•14/08/2024, 08:23