Procedimento Comum Cível 0800260-58.2017.8.15.0421 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800260-58.2017.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATEUS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800260-58.2017.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Inexiste fundamento para a expedição de ofício ao INSS visando a implantação de benefício em que a sentença de primeiro grau foi reformada e a instância superior julgou improcedentes os pedidos autorais. Dessa maneira, determino ao Cartório Judicial que observe a devida cautela na elaboração de ofícios e atos ordinatórios, a fim de evitar o cumprimento de providências desprovidas de amparo judicial ou que contrariem o teor das decisões proferidas em grau de recurso. Assim, verificado o trânsito em julgado e inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Outras Decisões

19/12/2025, 18:35

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:35

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/08/2025, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:25

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 18:35

Decisão

•19/12/2025, 18:35

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MATEUS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

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