Procedimento Comum Cível 0804953-89.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.395,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MERENTINA GOMES LEITE

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MERENTINA GOMES LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MERENTINA GOMES LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 22:45

Expedição de Carta.

02/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 21:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804953-89.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o promovido não foi localizado, intime-se a parte autora para manifestação. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MERENTINA GOMES LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MERENTINA GOMES LEITE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:10

Despacho

•28/04/2026, 12:10

28/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 22:45

Expedição de Carta.

02/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 21:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804953-89.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o promovido não foi localizado, intime-se a parte autora para manifestação. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:46

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/08/2025, 03:31

Expedição de Carta.

04/07/2025, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERENTINA GOMES LEITE - CPF: 045.408.054-95 (AUTOR).

22/10/2024, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2024, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 10:59

Despacho

•12/02/2026, 12:39

Despacho

•19/12/2025, 14:46

Despacho

•19/12/2025, 14:46

Despacho

•22/10/2024, 12:34