Procedimento Comum Cível 0819831-14.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

HELOISA HELENA FREIRE CRUZ

CPF

Autor

CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO

CNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

MATHEUS ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:03

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:00

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:14

Nomeado perito

08/05/2026, 13:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:05

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 11:03

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAIBA - ANOREG - PB. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAIBA - ANOREG - PB. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 06:33

Expedição de Carta.

04/03/2026, 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:00

Todas as movimentações(219)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:03

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:00

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:31

Decisão

•08/05/2026, 13:14

08/05/2026, 13:14

Nomeado perito

08/05/2026, 13:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:05

Juntada de outros documentos

07/05/2026, 11:03

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAIBA - ANOREG - PB. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAIBA - ANOREG - PB. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 06:33

Expedição de Carta.

04/03/2026, 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROCHA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ROCHA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:59

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo nº 0819831-14.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Diante da anulação da sentença anteriormente proferida, em razão do reconhecimento de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento da prova pericial requerida pela parte autora, retornam os autos à origem para regular prosseguimento da fase instrutória. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Intime-se a parte autora para especificar a prova pericial que pretende produzir, esclarecendo o que exatamente pretende que seja periciado ou o que objetiva alcançar por esta perícia Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo nº 0819831-14.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Diante da anulação da sentença anteriormente proferida, em razão do reconhecimento de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento da prova pericial requerida pela parte autora, retornam os autos à origem para regular prosseguimento da fase instrutória. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Intime-se a parte autora para especificar a prova pericial que pretende produzir, esclarecendo o que exatamente pretende que seja periciado ou o que objetiva alcançar por esta perícia Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo nº 0819831-14.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Diante da anulação da sentença anteriormente proferida, em razão do reconhecimento de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento da prova pericial requerida pela parte autora, retornam os autos à origem para regular prosseguimento da fase instrutória. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Intime-se a parte autora para especificar a prova pericial que pretende produzir, esclarecendo o que exatamente pretende que seja periciado ou o que objetiva alcançar por esta perícia Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo nº 0819831-14.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Diante da anulação da sentença anteriormente proferida, em razão do reconhecimento de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento da prova pericial requerida pela parte autora, retornam os autos à origem para regular prosseguimento da fase instrutória. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Intime-se a parte autora para especificar a prova pericial que pretende produzir, esclarecendo o que exatamente pretende que seja periciado ou o que objetiva alcançar por esta perícia Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:47

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2025, 19:51

Recebidos os autos

01/10/2025, 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 19:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2021, 19:36

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ROCHA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2021, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 09:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2021, 09:23

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ROCHA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROCHA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:34

Juntada de Petição de apelação

03/02/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 19:48

Juntada de Certidão

02/12/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 14:09

Conclusos para despacho

24/11/2020, 17:37

Juntada de Certidão

24/11/2020, 17:35

Julgado improcedente o pedido

16/11/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 10:58

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 20:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/10/2020, 20:54

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ROCHA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de HELOISA HELENA FREIRE CRUZ em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROCHA LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2020, 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2020, 15:01

Conclusos para despacho

10/07/2020, 11:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/07/2020, 11:52

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:38

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROCHA LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:38

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ROCHA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:38

Decorrido prazo de FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:38

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:50

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:46

Conclusos para despacho

25/05/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 13:20

Juntada de Petição de certidão

05/03/2020, 18:18

Conclusos para despacho

13/02/2020, 12:25

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/02/2020 14:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.

12/02/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 22:12

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:25

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:25

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:25

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 14:45

Juntada de certidão

13/01/2020, 14:30

Audiência instrução e julgamento designada para 12/02/2020 14:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.

08/01/2020, 17:12

Juntada de certidão

09/12/2019, 15:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/11/2019, 17:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 18:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 15:12

Juntada de certidão

08/10/2019, 15:05

Juntada de certidão

03/09/2019, 15:34

Juntada de ofício

03/09/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 18:52

Conclusos para despacho

30/08/2019, 09:41

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 00:41

Juntada de certidão

23/07/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 11:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2019, 11:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 11/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 02:26

Decorrido prazo de VLADIMIR ATAIDE DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO DA LUZ PARENTE em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:10

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:10

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/06/2019, 14:38

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:15

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:15

Conclusos para julgamento

22/04/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 11:51

Decorrido prazo de VLADIMIR ATAIDE DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 02:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2019, 18:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 17:24

Juntada de certidão

01/04/2019, 17:13

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019, 17:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/02/2019, 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2019, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 09:17

Juntada de Petição de embargos infringentes

14/12/2018, 18:37

Outras Decisões

13/12/2018, 17:06

Conclusos para decisão

12/12/2018, 17:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/12/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 20:19

Decorrido prazo de VLADIMIR ATAIDE DA SILVA em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 02:23

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 02:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 20:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 18:50

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:52

Juntada de certidão

05/11/2018, 14:49

Juntada de certidão

05/11/2018, 14:23

Juntada de certidão

25/10/2018, 18:46

Juntada de ofício

25/10/2018, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 17:03

Juntada de certidão

26/09/2018, 14:27

Conclusos para despacho

21/09/2018, 07:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/09/2018, 07:27

Decorrido prazo de VLADIMIR ATAIDE DA SILVA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 18:55

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 15:00

Juntada de ato ordinatório

09/08/2018, 16:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/08/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 12:34

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO DA LUZ PARENTE em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:42

Decorrido prazo de VLADIMIR ATAIDE DA SILVA em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:42

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:42

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 23:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 14:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/06/2018, 11:21

Conclusos para decisão

12/06/2018, 18:11

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2018, 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2018, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2018, 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2018, 10:03

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2018, 10:01

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 1 CARTORIO DO 1 OFICIO em 24/05/2018 23:59:00.

25/05/2018, 00:21

Decorrido prazo de IMOBILIARIA ROCHA LTDA em 24/05/2018 23:59:00.

25/05/2018, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2018, 23:51

Juntada de Petição de contestação

24/05/2018, 23:28

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2018, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2018, 20:25

Juntada de Petição de contestação

24/05/2018, 20:12

Juntada de Petição de contestação

24/05/2018, 20:12

Juntada de Petição de contestação

24/05/2018, 19:04

Juntada de Petição de contestação

24/05/2018, 19:04

Juntada de Petição de contestação

23/05/2018, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2018, 13:52

Audiência conciliação realizada para 03/05/2018 16:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.

03/05/2018, 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2018, 17:01

Audiência conciliação realizada para 02/05/2018 09:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

02/05/2018, 17:01

Audiência conciliação designada para 02/05/2018 09:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

02/05/2018, 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

30/04/2018, 09:42

Recebidos os autos.

30/04/2018, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2018, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2018, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2018, 01:19

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 17:00

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 17:00

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2018, 17:00

Juntada de certidão

03/04/2018, 16:04

Audiência conciliação redesignada para 03/05/2018 16:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.

03/04/2018, 15:41

Juntada de certidão

03/04/2018, 15:28

Audiência conciliação designada para 02/05/2018 09:40 8ª Vara Cível de Campina Grande.

28/03/2018, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 22:02

Conclusos para decisão

14/03/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2017, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 18:17

Conclusos para decisão

13/11/2017, 15:02

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 15:02

Decisão

•08/05/2026, 13:14

Decisão

•03/03/2026, 13:21

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 23:59

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 23:59

Despacho

•19/12/2025, 16:39

Despacho

•19/12/2025, 16:39

Despacho

•30/09/2025, 15:05

Despacho

•01/09/2025, 06:49

Despacho

•25/08/2025, 10:38

Decisão

•01/04/2025, 11:53

Decisão

•25/11/2024, 08:54

Documento Prova Emprestada

•25/06/2024, 16:13

Acórdão

•23/05/2024, 19:57

Todos os documentos(63)

Decisão

•08/05/2026, 13:31

Decisão

•08/05/2026, 13:14

Decisão

•08/05/2026, 13:14

Decisão

•03/03/2026, 13:21

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 23:59

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 23:59

Despacho

•19/12/2025, 16:39

Despacho

•19/12/2025, 16:39

Despacho

•30/09/2025, 15:05

Despacho

•01/09/2025, 06:49

Despacho

•25/08/2025, 10:38

Decisão

•01/04/2025, 11:53

Decisão

•25/11/2024, 08:54

Documento Prova Emprestada

•25/06/2024, 16:13

Acórdão

•23/05/2024, 19:57

Despacho

•08/05/2024, 14:24

Despacho

•19/01/2024, 13:24

Despacho

•28/11/2023, 14:07

Acórdão

•12/04/2023, 07:54

Despacho

•22/03/2023, 08:48

Despacho

•20/03/2023, 05:46

Despacho

•24/10/2022, 13:51

Despacho

•25/04/2022, 08:09

Acórdão

•05/11/2021, 13:40

Decisão

•29/09/2021, 12:34

Despacho

•14/09/2021, 12:35

Despacho

•13/09/2021, 08:04

Despacho

•21/05/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 19:39

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 09:26

Outros Documentos

•02/12/2020, 17:50

Outros Documentos

•02/12/2020, 17:50

Despacho

•02/12/2020, 14:09

Sentença

•16/11/2020, 17:59

Decisão

•03/09/2020, 15:01

Despacho

•08/06/2020, 15:38

Despacho

•14/04/2020, 13:20

Documento Decisão Agravada

•09/12/2019, 15:05

Outros Documentos

•11/11/2019, 12:13

Outros Documentos

•08/10/2019, 15:05

Despacho

•30/08/2019, 18:52

Certidão

•30/08/2019, 09:28

Outros Documentos

•30/08/2019, 09:28

Documento de Comprovação

•20/08/2019, 00:41

Certidão

•23/07/2019, 16:18

Outros Documentos

•23/07/2019, 16:18

Decisão

•04/06/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 17:10

Decisão

•13/12/2018, 17:06

Outros Documentos

•11/12/2018, 20:19

Despacho

•07/11/2018, 15:33

Despacho

•25/10/2018, 11:20

Outros Documentos

•01/10/2018, 17:03

Certidão

•26/09/2018, 14:27

Outros Documentos

•26/09/2018, 14:27

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 16:10

Decisão

•15/06/2018, 11:21

Despacho

•15/03/2018, 22:02

Despacho

•13/11/2017, 18:17

Informações Prestadas

•13/11/2017, 15:02

Informações Prestadas

•13/11/2017, 15:02

Informações Prestadas

•13/11/2017, 15:02

Informações Prestadas

•13/11/2017, 15:02